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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:05
Questões de Direito Administrativo e Administração Pública
Questões de Direito Administrativo e Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais.
Cuida-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTINA FERREIRA LEAL em face de GP LANCHONETE LTDA - GIRAFFAS, ambos já qualificados às fls. 02.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Cuidando do coração
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 13:08
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:56
A Escola do Antropocentrismo Ambiental
O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada
O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:29
Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social
STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39
Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?
Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:23
A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência
Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:30
O valor dos intervalos
Leonardo Melo mostra como o ócio, ao afastar do fluxo cotidiano, desperta percepção, criatividade e presença plena nas férias
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:09
Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS
Especialistas alertam sobre fraudes e dão dicas de como se proteger e evitar prejuízos financeiros e emocionais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 14:30
Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça
Justiça determina que planos de saúde custeiem terapias para crianças com autismo, fortalecendo direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 14:09
Mulheres estão longe de alcançar o chamado empoderamento econômico
Por Sofía Gancedo
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:42
Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:17
As faces da violência contra mulher
Por Tatiana Trommer
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Array Publicado em 2023-10-30T19:01:12+00:00
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.
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Array Publicado em 2023-10-06T19:23:30+00:00
Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00
O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.
